A nova lei altera o texto da Lei Maria da Penha para acrescentar ao grupo de medidas protetivas.
Isso significa um custo adicional de R$ 1,88 nas faturas para cada 100 kWh consumidos.
A ação é um desdobramento da Operação Muros Baixos, deflagrada há aproximadamente 45 dias.
A data provável de entrega, anunciada por parte da construtora, ocorrerá no início de maio.
Detenção aconteceu por volta das 4h da manhã. Alexandre de Moraes rejeitou os recursos de Collor contra condenação.
Presidente da Câmara dos Deputados disse que "debate buscará acordo entre todos os atores".
Decisão foi tomada em reunião do ministro da Previdência, Carlos Lupi com diretores e superintendentes do INSS.
Até a nomeação, Siqueira presidia a Telebras – empresa pública vinculada ao ministério.
Em fase boa na atual temporada, Matheus Cunha soma 14 gols e quatro assistências em 26 jogos.
A via é estratégica por conectar o centro de Patos à saída para o Vale do Piancó.
A data provável de entrega, anunciada por parte da construtora, ocorrerá no início de maio.
O quadro de saúde de Francisco foi agravado pela pneumonia bilateral, além de bronquiectasias múltiplas.
Três empresas de apostas, as chamadas bets, alertaram a Confederação Brasileira de Futebol.
Atleta teria forçado uma falta em jogo contra o Santos, no Brasileirão de 2023, para levar cartão.
Operação envolveu desobstrução e reconstrução da parede abdominal;
ela ocorreu sem intercorrências.
Suspeito e a vítima seriam um casal de andarilhos que estavam abrigados em uma clínica de reabilitação.
O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.