Na manhã desta quinta-feira (11), a Polícia Federal (PF) realizou a nona fase da Operação Kori, voltada à repressão de crimes relacionados ao armazenamento e compartilhamento de imagens e vídeos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, no município de Alcantil, Paraíba.

Durante a ação, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão expedido pelo juízo da 3ª Vara Regional do Juízo de Garantias da Comarca de Campina Grande. Além disso, houve determinação judicial de quebra de sigilo telemático dos investigados.

As investigações identificaram um homem de 51 anos que armazenava digitalmente conteúdo de abuso sexual infantojuvenil, em flagrante violação à legislação penal.

O investigado poderá ser responsabilizado, em tese, pela aquisição e armazenamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, previsto no art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Este delito é classificado como crime hediondo, com pena de até 4 anos de reclusão, sem prejuízo de outras imputações decorrentes da análise pericial do material apreendido.

A operação integra um conjunto de medidas estratégicas voltadas à repressão qualificada de crimes que atentam contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, observando rigorosamente a legislação vigente e o princípio da proteção integral, consagrado no ECA.

Esclarecimento sobre terminologia e violência

Embora a legislação utilize o termo “pornografia” (art. 241-E do ECA), especialistas recomendam referir-se a esses crimes como abuso sexual ou violência sexual de crianças e adolescentes. Essa nomenclatura ajuda a dimensionar corretamente a gravidade da violência infligida às vítimas.

Orientação aos pais e responsáveis

A PF reforça a importância de monitorar e orientar crianças e adolescentes no ambiente virtual e físico. Algumas medidas essenciais incluem:

• Conversar sobre os perigos do mundo digital.

• Ensinar uso seguro de redes sociais, jogos e aplicativos.

• Acompanhar atividades online e observar mudanças de comportamento.

• Reforçar que os jovens devem buscar ajuda diante de contatos inadequados.

A prevenção e a informação são instrumentos fundamentais para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.

Significado da operação

O nome da operação, “Kori”, faz referência à entidade simbólica Kori Koto, tradicionalmente venerada como protetora da infância em algumas culturas, simbolizando o compromisso institucional da PF com a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes.