Governo deverá adotar medidas de "proteção especial" para impedir o uso de recursos de programas sociais.
A solenidade está agendada para esta terça-feira, às 15h, na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa.
Desembargadora Maria das Graças Morais diz que os descontos indevidos em folha são provas suficientes.
A sentença foi proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Fausto Targino de Moura Júnior, de 25 anos, que participava de uma confraternização, não resistiu aos ferimentos.
Vítima foi atingida pelo carro do perito que, além de estar em alta velocidade, seguia pela contramão.
Dentre as novas vagas, duas serão destinadas ao Ministério Público e a OAB-PB.
O webinário será ministrado pela juíza Israela Pontes, especialista em Direito Civil.
Ele é advogado da União desde o ano de 2006; sua primeira indicação ocorreu em fevereiro de 2022.
A correição ordinária na JFPB teve início com a fase virtual; agora será presencial.
