A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mudou nesta quarta-feira (15) a data da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, no Senado.
Marcada, inicialmente, para o dia 29 de abril, uma quarta, a sabatina na CCJ do Senado foi adiantada para 28 de abril, uma terça.
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e precisa ser aprovado pelo colegiado (entenda mais abaixo).
A mudança na data se deu a pedido do relator da indicação de Messias no Senado, o senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Rocha mencionou que foi procurado por outros parlamentares que ponderaram sobre a proximidade da data da sessão com o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) reforçou o pedido. Ele afirmou que também foi procurado por colegas que disseram que algumas pessoas poderiam estar ausentes na quarta, em função do feriado.
Portanto, Wagner endossou a mudança, aprovada, na sequência, pelo presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA).
Nesta quarta, Weverton Rocha leu seu relatório favorável à indicação de Jorge Messias ao STF. O atual advogado-geral da União ocupará a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado.
No relatório, Rocha citou o currículo de Messias e as qualidades que o habilitam para a vaga no Supremo.
Ele mencionou que Messias atendeu aos requisitos exigidos pela lei, como, por exemplo, apresentar regularidade fiscal e não ter parentes que exercem atividades, públicas ou privadas, relacionadas ao seu trabalho (nepotismo).
O senador citou a atuação de Messias como AGU no Novo Acordo do Rio Doce, sobre reparações do rompimento da barragem do Fundão, e resolução de “conflito territorial de 40 anos entre quilombolas e o Centro de Lançamento [de Alcântara], evitando condenação na Corte Interamericana”.
Do site g1.globo.com
