As contas do setor público consolidado apresentaram um déficit primário de R$ 33,7 bilhões em maio deste ano, informou o Banco Central nesta segunda-feira (30).
O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo. Se o contrário acontece, o resultado é de superávit primário.
O resultado não leva em conta o pagamento dos juros da dívida pública, e abrange o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais.
- Segundo o Banco Central (BC), houve melhora na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foi registrado um saldo negativo de R$ 63,9 bilhões.
- Esse também foi o melhor resultado, para maio, desde 2022, mês em que houve um déficit de R$ 33 bilhões. Os valores não foram ajustados pela inflação.
Veja abaixo o desempenho que levou ao déficit das contas em maio deste ano:
- governo federal registrou saldo negativo de R$ 37,4 bilhões;
- estados e municípios tiveram saldo superavitário de R$ 4,5 bilhões;
- empresas estatais apresentaram déficit de R$ 926 milhões.
O que influenciou o resultado
De acordo com informações do Tesouro Nacional, o resultado de maio deste ano foi influenciado pelo aumento na arrecadação — que avançou em termos reais (acima da inflação) e bateu recorde para o período. A receita líquida do governo (após transferências a estados e municípios) cresceu 2,8% em termos reais em maio, atingindo R$ 178,8 bilhões.
Ao mesmo tempo, também foi registrado recuo de gastos no mês passado, na comparação com o mesmo período de 2024, o que também contribuiu para a melhora das contas do governo. As despesas totais somaram R$ 219,4 bilhões em maio, com uma queda real de 7,6%.
Parcial do ano
No acumulado dos cinco primeiros meses deste ano, ainda segundo dados oficiais, as contas do governo registraram um superávit primário de R$ 69,12 bilhões — o equivalente a 1,35% do Produto Interno Bruto (PIB).
Com isso, houve uma melhora na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foi registrado um saldo negativo de R$ 2,6 bilhões (0,05% do PIB).
No caso somente do governo federal, o resultado ficou positivo em R$ 31,2 bilhões na parcial deste ano, informou o BC, contra um déficit de R$ 30,4 bilhões nos cinco primeiros meses de 2024.
- A melhora no resultado das contas do governo está relacionada, também, à redução no pagamento de precatórios (sentenças judiciais), que somaram R$ 30,8 bilhões pelo governo federal.
- Em 2024, os valores de precatórios se concentraram em fevereiro. Neste ano, ainda não houve concentração desses pagamentos.
- O Tesouro Nacional informou que a melhora nas contas do governo refletia a “diferença no cronograma de pagamentos dos precatórios entre os exercícios de 2024 e 2025”.
Para este ano, a meta fiscal do governo federal é de zerar o rombo das contas públicas.
- Mas, pelas regras do arcabouço fiscal, que reúne as regras de equilíbrio para as contas públicas, o governo pode ter um déficit de até 0,25% do PIB sem que o objetivo seja formalmente descumprido, o equivalente a cerca de R$ 31 bilhões.
- Para fins de cumprimento da meta fiscal, também são excluídos outros R$ 44,1 bilhões em precatórios, ou seja, decisões judiciais.
Do site g1.globo.com
