Os ministros André Mendonça e Flávio Dino protagonizaram um debate acalorado nesta quarta-feira (7) durante a sessão do Supremo Tribunal Federal. O embate ocorreu na análise de uma ação que questiona aumento de pena para crimes contra a honra quando cometidos contra funcionários públicos em razão de suas funções.
A lei estabelece que essa situação pode agravar a punição em um terço da pena. Os crimes contra a honra são injúria, calúnia e difamação. Dino abriu a divergência e votou pela constitucionalidade do aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra funcionários públicos em razão do cargo que ocupam, mas estando configurada a injúria.
Mendonça acompanhou o voto do relator, ministro Luis Roberto Barroso, para que só o crime de calúnia, que é configurada pela imputação falsa de um crime a alguém, tenha aumento de pena.
Segundo Mendonça, chamar a qualquer servidor de louco, irresponsável, incompetente não é algo específico para impor uma pena superior por ser servidor público.contra ministros da Corte, em meio ao debate sobre liberdade de expressão e honra de agentes públicos.
O ministro Cristiano Zanin afirmou que “não é a crítica, desde que ela não vire ofensa criminal, é o momento que a crítica fica caracterizada como crime contra a honra”.Barroso afirmou que quando você diz que alguém é ladrão, está implícito que é crime.Na sequência, Mendonça rebateu: “ladrão é uma opinião, não é fato específico”.
Dino respondeu ao colega:
“Pra mim, é uma ofensa grave, não admito que ninguém me chame de ladrão. Essa tese da moral flexível, que inventaram, desmoraliza o estado. Por favor, não admito, é uma ofensa gravíssima e não crítica.”
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Mendonça então afirmou que “se o cidadão não puder chamar uma político de ladrão …”
Dino interrompeu: “e ministro do Supremo pode?”
Mendonça: “Eu não sou distinto dos demais”.
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Dino retrucou: “Ah tá… Se um advogado subisse nessa tribuna e dissesse que vossa excelência é ladrão, ficaria curioso sobre a reação de Vossa Excelência”.
Mendonça: “Vai responder por desacato, por crime, na mesma pena que qualquer cidadão teria o direito de ser ressarcido na sua honra. Após o embate, o ministro Alexandre de Moraes votou pelo aumento da pena. Segundo o ministro, isso representa a proteção das instituições. “
Já o ministro Alexandre de Moraes votou pelo aumento da pena. Segundo o ministro, isso representa proteção das instituições.
“Nós não estamos falando em liberdade de expressão. Cercear direito de critica a servidores públicos, magistrado, membros do MP. Direito de crítica é uma coisa e outra coisa é cometimento de crime. A leniência de tratamento faz com que tenhamos até dentro do plenário da câmara ofensa contra servidores públicos. Critica a pessoa que alguém vende sentença não é liberdade de expressão, isso e difamação. Quero me alinhar também manifestação de Flavio dino não acho que alguém pode me chamar de ladrão . As pessoas tem que saber limite da crítica. A impunidade em relação aos crimes contra a honra gera automaticamente possibilidade de agressões, o criminoso se sente incentivado. se visa a proteção institucional”, afirmou Moraes.
Do site g1.globo.com
