O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realiza, nesta quarta-feira (25), o “Dia da Diversidade” em todas as zonas eleitorais do Estado. A ação foi direcionada a travestis e transexuais e tem como objetivo a atualização do cadastro nacional de eleitores, incluindo alistamento, transferência e revisão eleitoral, com a possibilidade de inserção do nome social e da identidade de gênero nos registros eleitorais.
Em João Pessoa, os atendimentos acontecem no Fórum Eleitoral localizado na Rua Odon Bezerra, nº 309, no bairro do Tambiá. Já em Campina Grande, o atendimento é realizado na sede do Fórum Eleitoral, situada na Rua Rio Grande do Sul, s/n, no bairro da Liberdade.
e conta com o apoio do presidente do Regional, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e da diretora-geral da Secretaria do TRE-PB, Alexandra Maria Soares Cordeiro. A ação é pelo Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (NAID) e pela Assessoria de Governança e Gestão Estratégica (ASGGE). A ação conta ainda com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PB (EJE-PB).
Segundo Carla Guedes, representante da Associação de Travestis da Paraíba (Astrapa), o Dia da Diversidade é uma data muito importante para todas as pessoas trans. “É uma coisa que nós demoramos muito para conquistarmos, e hoje em dia se tornou lei. É algo que nos torna cidadãs e cidadãos, acima de tudo, mais humanizados. Que seja uma das conquistas das muitas que ainda virão”, destacou.
Para Dhell Félix, presidente da Iguais Associação LGBT, este tipo de ação é extremamente necessária. “Nós vivemos um momento em que muitos direitos são retirados, e quando vemos ações como esta, acontecendo, principalmente através de um Tribunal tão importante do nosso país, e vemos que que ele reconhece o nome e o gênero das pessoas trans, para nós isso é extremamente significativo. Porque a maior bandeira de luta de uma pessoa trans é o respeito ao seu nome social e ao seu gênero. Nós precisamos de mais ações como esta que enfrentam a LGBTtfobia e a transfobia no nosso país”, declarou.
De acordo com Valnia Lima Veras Mariani Alves, responsável pelo NAID, a iniciativa fortalece o compromisso da Justiça Eleitoral paraibana com a inclusão e a garantia plena de direitos. “Vale lembrar que o TRE-PB foi agraciado em 2023 com o ‘Selo da Diversidade’, reconhecimento nacional pelo ambiente acolhedor e inclusivo que a instituição oferece à comunidade LGBTQIAPN+”, apontou.
Valnia Lima Veras Mariani Alves, reforçou também que o respeito à identidade de gênero é um direito garantido pela Justiça Eleitoral e destacou que as pessoas trans podem procurar o cartório eleitoral a qualquer momento para solicitar a inclusão do nome social no título de eleitor e no cadastro eleitoral. “O Dia da Diversidade foi uma oportunidade de visibilidade e acolhimento, mas esse direito é permanente. Nossas portas estão abertas o ano inteiro para assegurar que todas as pessoas sejam respeitadas em sua identidade e possam exercer plenamente sua cidadania”.
A assessora de Governança e Gestão Estratégica (ASGGE), Patrícia Soares Lemos, registrou que “ações como essa consolidam o compromisso do TRE-PB com o acolhimento e a construção de uma democracia mais plural e respeitosa, onde todas as pessoas sejam reconhecidas em sua identidade e cidadania”.
O presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, também reforçou a importância da iniciativa para a sociedade paraibana. “O Tribunal reafirma seu papel como espaço democrático, inclusivo e respeitoso. Nossa missão é garantir que toda pessoa tenha assegurado o direito de ser reconhecida em sua identidade e participar plenamente da vida cidadã”, afirmou o magistrado.
Como parte da programação, o TRE-PB também realizou uma palestra telepresencial sobre o tema “Discriminação, Transfobia e Homofobia”, direcionada a magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, reafirmando o compromisso institucional com o respeito à diversidade e a construção de ambientes acolhedores.
/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/
