O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute com o Congresso medidas para conter as despesas com o Fundeb (Fundo da Educação Básica) e também cortar os benefícios fiscais como forma de substituir o aumento do IOF (imposto sobre operações financeiras).
Nesta terça-feira (3), em reunião no Palácio da Alvorada, Lula se reuniu com ministros e com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O encontro foi para costurar um acordo político que viabilize uma saída para o impasse envolvendo o IOF, já que o Congresso ameaça derrubar o decreto presidencial que elevou as alíquotas desse imposto.
Entre as medidas em negociação estão:
- uma emenda constitucional para que os repasses da União ao Fundeb sejam revistos
- uma ampla avaliação e corte nas renúncias tributárias
Fundo da educação
O Fundeb garante o reforço de caixa de estados e municípios para investir nos estudantes da rede pública da educação infantil ao ensino médio.
A verba é usada para pagar salários dos professores, reformas de escolas, entre outros gastos.
A previsão para o repasse da União ao Fundo em 2025 subiu para R$ 58,8 bilhões, segundo o cálculo mais recente, divulgado pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Fazenda no início de maio.
Em 2020, o Congresso aprovou uma emenda Constitucional que eleva a complementação da União ao Fundeb gradualmente. Era de 10% naquele ano. E deverá chegar a 23% em 2026. Atualmente, está em 21%.
A proposta a ser negociada com os líderes do Congresso é para conter essas transferências. Por exemplo, o aumento previsto pela Constituição para 2026, que é de 2 pontos percentuais, deve representar mais de R$ 6 bilhões em aumento de despesa para o governo federal.
Para aprovar isso, contudo, será necessário amplo apoio nas duas Casas do Congresso, por ser uma nova emenda constitucional.
Do site g1.globo.com
