O Judiciário paraibano está participando ativamente na expansão do Programa Patrulha Maria da Penha, que agora chega a Patos, Teixeira e Santa Luzia, municípios do Sertão do Estado. Os agentes que irão atuar no programa já estão participando da formação para desenvolverem o trabalho. O curso tem 80 horas/aula.
A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem se reunido com juízes locais para tratar sobre as diretrizes da atuação da Justiça no sistema que envolve a Patrulha Maria da Penha.
A magistrada também foi responsável por ministrar uma das aulas do curso de formação dos agentes. “Nós colaboramos com um dos módulos, o do feminicídio, o ápice da violência contra a mulher. Além da parte formativa, nos cabe também a interlocução com os magistrados que irão receber o equipamento. Tivemos a oportunidade de tratar com a colega de Patos e ainda teremos o momento com os colegas de Teixeira e Santa Luzia”, informou.
A juíza Anna Hilário, da 6ª Vara Mista da Comarca de Patos, analisa a chegada da Patrulha Maria da Penha como um grande avanço no combate à violência doméstica. “Poder contar com o apoio de uma equipe preparada para acolher as vítimas de violência doméstica e aprimorar as condições da sua proteção desde o princípio do caso é um respiro de conforto e a esperança de que a decisão judicial em sede de medidas protetivas de urgência seja respeitada em sua integralidade, garantindo à mulher a proteção adequada e o respeito, tão almejado, a sua liberdade e dignidade”.
Patrulha Maria da Penha – O programa agora está em 151 municípios paraibanos. A expansão da Patrulha Maria da Penha está sendo promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, com a parceria do TJPB.
Os agentes que atuarão na Patrulha Maria da Penha terão o objetivo de acolher e monitorar mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente as que solicitaram ou possuem Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) deferidas pela Justiça.
Ascom TJ/PB
