O Senado Federal aprovou um projeto de lei que torna crime a misoginia — definida como o ódio, a aversão ou a discriminação contra as mulheres. A proposta altera a Lei do Racismo para incluir as condutas motivadas pelo preconceito de gênero entre os delitos punidos por discriminação.

Com a mudança, a prática passa a ser considerada um crime inafiançável e imprescritível, seguindo o mesmo rigor jurídico aplicado aos casos de racismo, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

De acordo com o texto aprovado, quem praticar, induzir ou incitar a misoginia estará sujeito às mesmas penas já estabelecidas para crimes de preconceito no Brasil. A medida visa fortalecer a proteção jurídica feminina, punindo manifestações que desumanizem ou inferiorizem a mulher na sociedade. Por se tornar um crime imprescritível, o Estado poderá processar os autores a qualquer tempo, independentemente de quantos anos tenham se passado desde o ato.

Após a aprovação pelos senadores, a matéria segue agora para a Câmara dos Deputados, onde passará por novas comissões e votação em plenário antes de ser enviada para sanção presidencial. Se confirmada, a lei consolidará uma estrutura de punição mais rígida para discursos de ódio e comportamentos discriminatórios baseados no gênero.