O Supremo Tribunal Federal (STF) vai eleger, nesta quarta-feira (13), os novos presidente e vice-presidente da Corte.
Edson Fachin e Alexandre de Moraes devem assumir as funções e ficarão os próximos dois anos no comando do tribunal. A posse deverá ocorrer no fim de setembro.
A sucessão nos principais cargos do STF segue a ordem da antiguidade. Ou seja, pela tradição, a Presidência é ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto. O segundo mais antigo, nesse mesmo critério, passa a ser o vice.
Por isso, o atual vice-presidente Edson Fachin deve assumir a Presidência no lugar de Luís Roberto Barroso, enquanto Moraes assumirá a vice-presidência, deixada pelo próprio Fachin.
Luiz Edson Fachin está no STF desde junho de 2015. O ministro é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá e é autor de diversos livros e artigos publicados.
Mudanças nas Turmas
A mudança o comando do STF também muda a composição das Turmas da Corte — dois colegiados formados por cinco ministros cada.
Como Fachin assume a presidência, deixará de compor a Segunda Turma. Com isso, Barroso, o atual presidente, deverá seguir para o colegiado.
Já a composição da Primeira Turma, da qual Moraes participa — que é responsável por julgar os casos envolvendo a ação penal da tentativa de golpe em 2022 —, não será modificada.
