Atualmente, a Lei de Execução Penal não estabelece prazo para que o juiz decida sobre a regressão de regime.
Ela será aplicada inicialmente em pessoas de 12 a 59 anos. Falta definir no Programa Nacional de Imunização.
Segundo ele, é preciso 'respeitar a liderança' de Bolsonaro para aparar arestas dentro da direita.
Ex-ministro do GSI, general da reserva passou por exame médico antes da prisão, decretada nesta terça-feira (25).
STF entendeu que não cabem mais recursos e abriu caminho para a execução das penas na prisão.
Motta argumentou que a taxa de 15% de juros é “muito alta” e impacta negativamente a economia.
Empresário foi preso em operação contra emissão de títulos de crédito falsos por instituições financeiras.
Stefanutto foi demitido do cargo em abril deste ano, após o escândalo se tornar público.
Presidente segue vencendo todos os demais candidatos, mas vantagem em relação a seis deles diminuiu.
Procurador-geral obteve em votação no Senado na quarta 45 votos favoráveis, 20 a menos do que obteve em 2023.
Sobrenome lidera com mais de 30 milhões de brasileiros registrados em cartórios pelo país.
A investigação tem braços no Brasil e no exterior com demandas também de prisões internacionais.
Corpos foram encontrados em região de mata no Complexo da Penha na manhã desta quarta-feira (29).
A ação, considerada a mais letal da história do estado, deixou 64 mortos e prendeu 81 pessoas.
O prêmio acumulou e está estimado em R$ 7 milhões para o próximo sorteio, segundo a Caixa Econômica.
As seis dezenas serão anunciadas a partir das 20h, em sorteio, no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.
Os ventos podem chegar a 100 km por hora, com até 100 milímetros de chuva por dia.
Programa vai permitir que famílias brasileiras possam financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas.
Petrobras também informou que, desde dezembro de 2022, a gasolina já teve uma redução de R$ 0,36 por litro.
Ele terá como desafio a articulação política entre Palácio do Planalto, movimentos sociais e sociedade civil.
O projeto poderá ser analisado diretamente no plenário, sem precisar passar pelas comissões.
As operações poderão ser feitas por meio da rede de instituições financeiras parceiras credenciadas.
Quebra de sigilo de Danilo Berndt Trento mostra rotina luxuosa, com refeições de mais de R$ 1 mil.
Frei Chico, que é vice presidente do sindicato e irmão do presidente Lula, não é investigado na fraude do INSS.
O alvo da ação judicial é o padre Danilo César, da Paróquia São José, do município de Areial, Paraíba.
A falha, que começou às 00h32, desta terça-feira, também atingiu vários municípios paraibanos.
Apesar das mudanças, a presidência da Caixa, ocupada por indicação de Arthur Lira, será mantida.
O remédio é fundamental para o combate a um dos tipos mais agressivos da doença.
Vantagem sobre o governador de SP, Tarcísio de Freitas, foi de oito pontos, em setembro, para 12, neste mês.
Aumento no preço da conta de luz levou Habitação à maior alta para um mês de setembro em 30 anos.
Entre setembro e outubro, a aprovação subiu dois pontos percentuais, de 46% para 48%.
Os processos foram apresentados pela Mesa Diretora da Câmara e receberam parecer favorável do corregedor.
Motta acrescentou ainda que a Câmara “segue atenta e pronta para trabalhar pelos interesses nacionais”.
O presidente relatou que o defeito ocorreu enquanto a aeronave ainda estava em solo, antes de decolar.
Agora a proposta segue para análise do Senado caso não haja recurso para votação em plenário.
Políticos dizem que ampliação dos valores tem o objetivo de "corrigir o equívoco do Poder Executivo.
Casos foram notificados nas cidades de Lajedo João Alfredo, que ficam no Agreste pernambucano.
Maioria seguiu o voto do relator, Luiz Fux; apenas o ministro André Mendonça ainda não apresentou seu voto.
Rombo que chega a R$ 10 bilhões tem SP, MG e RJ como os estados com o maior número de empregados prejudicados.
O texto, se aprovado, ainda terá que passar pelo Senado Federal e depois ser sancionado por Lula.
A informação foi dada pelo jornalista Fernando Braz, no Programa 60 Minutos, da Arapuan FM.
O país tinha, no fim de agosto, 6,1 milhões de pessoas desocupadas, o menor contingente da série.
Além de reafirmar tudo o que disse, ela ainda chamou Michelle de “santa do pau oco” e “caloteira”
Ex-primeira dama foi rapidamente às redes para ensaiar a campanha e mostrar a viabilidade de seu nome.
Fachin sucede o ministro Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente do STF.
Entre os assuntos que devem ser tratados pelos dois está o Projeto de Lei sobre a anistia.
Aproximadamente 3,4 milhões de estudantes receberão os pagamentos até a próxima segunda-feira (6).
O objetivo da operação é combater fraudes contra a Previdência Social e a Caixa Econômica Federal.
Fala parece ser recado a Hugo Motta: " O que eu considero equívoco histórico foi colocar aquela PEC em votação".
O arquivamento ocorre após a Comissão de Constituição e Justiça ter rejeitado, por unanimidade, o texto.