JustiçaSTF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
Pela tese definida pelo STF, o Estado é responsável na esfera cível por morte ou ferimento.
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Recursos da Covid-19MPF oferece denúncia contra ex-secretário de Saúde de Patos
José Francisco de Sousa falou que estará acionando a sua defesa e confessou estar tranquilo.
Depois do CensoJustiça determina redução de onze para nove vereadores em Taperoá
No caso de descumprimento dessa decisão será fixada multa diária no valor de R$ 5 mil.
Dirigente que beijou jogadora deverá pegar dois anos e meio de prisão
Promotoria acusa Luis Rubiales de agressão sexual e de coerção por beijo em Jenni Hermoso.
Supremo deverá voltar a discutir alcance do ‘foro privilegiado’
Caso em plenário pode “recalibrar os contornos do foro por prerrogativa de função”.
Oficiais de Justiça da Paraíba são homenageados no TRE
A propositura foi da presidente do TRE, Agamenilde Dias Arruda, nesta segunda-feira.
Juiz concede liberdade a pastor acusado de aplicar golpe em fiéis
O pastor está preso desde o ano passado e já havia tentado buscar soltura junto ao Tribunal de Justiça.
TERCEIRA MULHERTribunal Regional da Paraíba empossa nesta quinta nova presidente
Agamenilde Dias foi eleita no dia 11 deste mês; Oswaldo Trigueiro do Valle Filho será o vice-presidente.
Lucas Veloso, filho de Shaolin, representa criminalmente seus tios
Por causa da fama, um dos seus tios abordou amigos e familiares pedindo ajuda financeira.