Se contribuinte não resgatar o valor depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC.
O novo benefício prevê a gratuidade da conta de luz para famílias inscritas no CadÚnico.
Projeto irá ser votado direto no Plenário, sem precisar passar por aprovação das comissões da Casa.
A decisão foi tomada na primeira reunião do PDT após o retorno de Carlos Lupi ao comando do partido.
Para esse grupo, condenação do ex-presidente é incontornável, e a prisão domiciliar seria o melhor cenário possível.
Em números totais, 1.051.238 de segurados formalizaram a contestação na plataforma Meu INSS.
O programa fornece crédito com juros mais baixos a trabalhadores com carteira assinada.
Foi registrado também um aumento nas hospitalizações por influenza A em diversas partes do país.
Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador.
A quina teve 139 apostas vencedoras, que irão receber R$ 26.070,20 cada; quadra pagará R$ 634,72.
Velório será realizado nesta quarta-feira (14), no Ginásio da Mansão do Caminho, das 9h às 20h.
Objetivo é contornar o prejuízo de R$ 2,6 bilhões em 2024, déficit quatro vezes maior que ano anterior.
Corpo da vítima apresentava uma dose alta de remédios para dormir e estava com seis marcas de tiros.
Registro foi publicado nas redes do presidente do PP, que também mostrou encontro com Eduardo Bolsonaro.
Vice-presidente, Geraldo Alckmin, afirmou que a Caixa também avalia formas de oferecer esse atendimento.
Relator, Moraes também propôs reclusão de 8 anos e 3 meses para o hacker Walter Delgatti.
Valor é referente às cobranças na folha de maio, mesmo após a fraude apurada pela Polícia Federal.
Decisão cumpre determinação do TCU e tem objetivo de evitar irregularidades em descontos.
André Mendonça afirmou que chamar alguém de "ladrão" pode ser entendido como uma opinião pessoal.
Segundo a Polícia Militar, a interdição começou às 16h, da Torre de TV até o Congresso.
A falta de benefícios e a insegurança no exercício de suas atividades preocupam categoria.
A expectativa é de que o texto seja votado na quarta-feira (7/5) na Comissão de Constituição e Justiça.
Ele quebrou o decoro ao proferir manifestações “gravemente ofensivas e difamatórias contra deputada.
Gilberto Waller Júnior disse que o presidente Lula pediu agilidade no pagamento do dinheiro às vítimas.
As dezenas sorteadas: 08-18-27-28-48-52. Quina teve 78 apostas ganhadoras; cada uma vai levar R$ 42.013,90.
A antecipação do décimo terceiro para quem ganha o benefício mínimo começou no último dia 24.
Nana estava internada na clínica São José, em Botafogo, zona sul da capital carioca.
Rendimento médio dos trabalhadores bateu recorde da série histórica: R$ 3.410 por mês.
Para os uniformes do próximo mundial ainda serão definidos em conjunto com a Nike.
Em seu perfil no Twitter, o deputado defendeu a permanência da cor da camisa número 2.
Batizada de União Progressista, aliança terá maior número de deputados e prefeitos.
Camisa substituirá o azul como segundo uniforme; terá logomarca do ex-jogador de basquete Michael Jordan.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), vê a proposta com bons olhos.
Acordo que faria de Arthur Lira (PP-AL) ser o presidente desta nova federação foi desfeito.
Quem estava isento em 2024 e não compareceu à prova deve justificar a ausência para ter direito à gratuidade.
A nova lei altera o texto da Lei Maria da Penha para acrescentar ao grupo de medidas protetivas.
Isso significa um custo adicional de R$ 1,88 nas faturas para cada 100 kWh consumidos.
Detenção aconteceu por volta das 4h da manhã. Alexandre de Moraes rejeitou os recursos de Collor contra condenação.
Barroso marcou uma sessão em plenário virtual para que os ministros analisem a decisão de Moraes.
Presidente da Câmara dos Deputados disse que "debate buscará acordo entre todos os atores".
Decisão foi tomada em reunião do ministro da Previdência, Carlos Lupi com diretores e superintendentes do INSS.
Até a nomeação, Siqueira presidia a Telebras – empresa pública vinculada ao ministério.
Com a suspensão, segundo o INSS, não é necessário correr às agências para evitar novos prejuízos e conferir pendências.
A decisão foi baseada no artigo 55 da Constituição Federal, que prevê a perda do mandato nesse caso.
Levantamento divulgado nesta quarta-feira indica queda acentuada na aprovação ao governo federal.
Partido União Brasil segue na base de governo e deverá indicar um novo nome para as Comunicações.
O diretor-geral da PF e o ministro da CGU avisaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a operação.
Projeto de Lei (PL) 4.256/2019, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), já foi aprovado pela CCJ do Senado.
O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
População vive em ruas pavimentadas e iluminadas, com calçadas, mas sem rampas e ciclovias.