Turmalina Paraíba era vendida sem autorização para a lavra e extraído de minas ilegais.
O pedido foi feito por morador no programa Paraíba Verdade, na Arapuan FM, nesta quarta-feira (20).
Projeto manteve exceção para cursos profissionalizantes incluída pelo Senado.
Advogados afirmaram que, por ideologia jurídica, seu escritório não atua para delatores.
Para ter direito a gratuidade, os interessados deverão apresentar renda de até 3 salários mínimos.
Agamenilde Dias foi eleita no dia 11 deste mês; Oswaldo Trigueiro do Valle Filho será o vice-presidente.
O artista foi representado pela sua filha, a engenheira e arquiteta, Marieta Tavares.
Prefeito também descumpriu as prescrições de uma lei municipal ao recontratar vários prestadores.
Município não tem competência para legislar sobre matéria que envolva relação de consumo.
Contra o acusado há mandados de prisão em aberto pela Justiça da Paraíba e em Alagoas.
