
STF define
Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar
Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'.

Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'.
A garotinha foi socorrida para atendimento médico no Hospital Regional de Pombal.
Depois desse prazo o eleitor, sem as digitais cadastradas, precisará ir a um cartório eleitoral.
Condutor de uma carroça, veículo de tração animal, foi atingido por uma camionete Hilux.
'Redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém', escreveu o ministro.
Segundo a Caixa, o prêmio da Mega (2709) ficou acumulado e poderá pagar R$ 43 milhões.
Cinco mulheres nuas estavam com Artur, o "Urso", em bicicletas passeando na orlada capital.

O aviso publicado neste sábado (6) tem validade até às 10h do domingo (7).
Ele ficou alguns instantes fingindo estar desacordado, mas teria ido embora em seguida.
Agentes equatorianos invadiram a embaixada com carros blindados e capturaram o ex-vice-presidente do Equador Jorge Glas.
Como uma das mais fortes vozes da oposição, o vereador poderá elevar o quantitativo de votos.
Depois de vários mandatos como vereador, o político usa de nova estratégia nas eleições de 2024.
Bolsonaro irá cumprir agenda na capital paraibana no mês de abril para reunião do PL.
Cunhada das irmãs relatou que os celulares delas estariam desligados, o que dificulta a localização.
Iniciativa tem o objetivo de repudiar as falas de Bolsonaro contra o povo nordestino.
Davi Ferraz de Silva, de 25 anos, era morador de uma comunidade rural próxima ao Sítio Mocambo.
Últimas homenagens ao militar aconteceram no Cemitério Nossa Senhora da Boa Morte.
Por conta do período chuvoso, esse tipo de serpente costuma sair de seu habitat natural.
Setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 48,692 bilhões no segundo mês do ano.
A apuração da reforma ministerial em breve é da colunista da BandNews FM Mônica Bergamo.
Lewandowski havia afastado o diretor da unidade prisional desde o dia em que houve a fuga.
Movimento, iniciado na última quarta-feira (03), entra em seu terceiro dia, segundo o sindicato.
Se o município não tiver recursos próprios e emendas parlamentares, muitos serviços não funcionarão.

Os interessados devem se dirigir à sede da Secretaria, que fica no Centro Administrativo.
Após análise de documentos, foram deferidos 2.155 candidatos e indeferidos 2.818.
6ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os Embargos.

O valor estimado para o próximo sorteio, no sábado (6) é de R$ 17,5 milhões.
Com esta prisão, são quatro os presos até o momento suspeitos da morte do militar.
Para evitar fuga, os suspeitos foram presos na ponte que atravessa o Rio Tocantins.
A PF informou nesta quinta-feira (4) que recapturou os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró.
A dupla também é acusada de cometer um homicídio no mês de novembro do ano passado.
Objetivo é aprofundar a coleta de provas sobre um “sofisticado esquema de lavagem de dinheiro.
Belo e Dinossauro começam a decidir o estadual de 2024 neste sábado, no Marizão, em Sousa.
Em janeiro e fevereiro o Brasil exportou o equivalente a US$ 51,1 bilhões.
Conselheiro advertiu os gestores para o cumprimento dos prazos previstos nas resoluções.
Ao ser abordado, Wellington dos Santos, o Pink, resistiu à prisão e disparou contra os policiais.
O objetivo é combater a divulgação de conteúdos falsos e as chamadas deepfakes.
Programa completou a formação das duas primeiras famílias aptas a acolher crianças e adolescentes.
Assembleia docente também aprovou paralisação de 24 horas na UFPB no próximo dia 17.
A médica Natália Schincariol registrou boletim de ocorrência contra Luís Cláudio Lula da Silva.
Em quase dois anos de atuação, o grupo já teria movimentado quase R$ 36 milhões.
O suspeito, a vítima, acompanhada de sua mãe, e testemunhas, foram conduzidas à delegacia da PF.
A operação realizada nesta quarta-feira (03) cumpriu cinco mandados de busca e apreensão.
Um homem de 66 anos foi preso em flagrante ao receber 100 cédulas falsas de 50 reais.
Alvinegro da Estrela Vermelha garantiu também o direito de disputar a Copa do Brasil em 2025.
Linha servirá para atender as ocorrências, reclamações e demais serviços relacionados ao trânsito.
No caso de descumprimento dessa decisão será fixada multa diária no valor de R$ 5 mil.

Novas operações estão a caminho no sentido de combater as fraudes praticadas por prefeituras.
Policiais estavam em diligências após serem acionados pela Polícia Rodoviária Federal.
Será realizado um alinhamento técnico com os municípios que receberão as doses.