A nova lei altera o texto da Lei Maria da Penha para acrescentar ao grupo de medidas protetivas.

Isso significa um custo adicional de R$ 1,88 nas faturas para cada 100 kWh consumidos.

Detenção aconteceu por volta das 4h da manhã. Alexandre de Moraes rejeitou os recursos de Collor contra condenação.

Barroso marcou uma sessão em plenário virtual para que os ministros analisem a decisão de Moraes.

Presidente da Câmara dos Deputados disse que "debate buscará acordo entre todos os atores".

Decisão foi tomada em reunião do ministro da Previdência, Carlos Lupi com diretores e superintendentes do INSS.

Até a nomeação, Siqueira presidia a Telebras – empresa pública vinculada ao ministério.

Com a suspensão, segundo o INSS, não é necessário correr às agências para evitar novos prejuízos e conferir pendências.

A decisão foi baseada no artigo 55 da Constituição Federal, que prevê a perda do mandato nesse caso.

Levantamento divulgado nesta quarta-feira indica queda acentuada na aprovação ao governo federal.

Partido União Brasil segue na base de governo e deverá indicar um novo nome para as Comunicações.

O diretor-geral da PF e o ministro da CGU avisaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a operação.

Projeto de Lei (PL) 4.256/2019, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), já foi aprovado pela CCJ do Senado.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

População vive em ruas pavimentadas e iluminadas, com calçadas, mas sem rampas e ciclovias.

O reajuste segue a projeção de 4,76% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Pedido de incorporação será encaminhado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.

Partido do ex-presidente Jair Bolsonaro conseguiu reunir 262 assinaturas a favor de levar o tema ao plenário.

Produzido em parceria com a farmacêutica Valneva, este é o primeiro imunizante autorizado no país.

Os candidatos deverão comprovar o cumprimento dos requisitos para conseguir a isenção da taxa.

Ex-presidente estava em agenda do PL na cidade de Santa Cruz; sintomas estão relacionados ao atentado.

Juscelino Filho foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por desvio de emendas parlamentares, quando era deputado.

Por outro lado, segundo a pesquisa, 42% dos entrevistados disseram que Bolsonaro não deveria ser preso.

O Datafolha ouviu 3.054 eleitores em 172 cidades brasileiras entre 1º e 3 de abril. A margem de erro é de 2%.

O Conar não tem poder punitivo, mas pode recomendar a alteração, suspensão ou retirada de veiculação.

Colunistas da política afirmam que estratégia de atacar o presidente da Câmara nas ruas é arriscada.

Neste mês, ainda serão pagas também parcelas remanescentes de 2024 de outros incentivos.

Pagamento para quem ganha um salário mínimo deverá começar já no próximo dia 24.

O presidente americano prometeu para essa quarta-feira (2) um "tarifaço" global; veja como votou cada senador.

Com a instalação das novas bombas, essa capacidade será mais que dobrada, alcançando até 49 m³/s.

Pelas regras, esses preços não podem ser superiores aos valores publicados pela CMED no portal da Anvisa.

O resultado representa uma forte desaceleração em relação ao número de fevereiro, quando o índice teve uma alta de 1,23%.

Novos preços máximos podem ser repassados aos consumidores em cerca de dez dias.

A informação foi divulgada no Relatório de Política Monetária (RPM), publicado nesta quinta-feira, 27.

Já Paraná, Amapá e Minas Gerais são, em ordem, as unidades federativas que menos cobram ICMS.

Também se tornaram réus 7 aliados e assessores do ex-presidente, entre eles os ex-ministros Braga Netto e Anderson Torres.

Com isso, o placar registrado até agora pelo Supremo é de seis votos a zero para condenar a parlamentar.